Celso de Almeida Jr.
Publicado no Blog Ubatuba Víbora
Coluna do Celsinho
14 de março de 2014
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que estabelece que a União, os Estados e o Distrito Federal devem contar, em até oito anos, com Defensores Públicos em todas as unidades jurisdicionais.
O texto também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição permanente e instrumento do regime democrático.
O texto segue agora para o Senado.
Esta notícia foi a base da conversa com cafezinho, que contou com um amigo advogado.
Ele, que já estudou o sistema prisional quando participou do Governo do Rio de Janeiro, disse que há três pontos fundamentais que fazem oscilar a "temperatura" nos presídios brasileiros:
Alimentação.
Visitas íntimas.
Defensor Público.
A deficiência em um destes itens aponta para rebeliões.
Ressaltou, ainda, que levar a Defensoria Pública para regiões com grandes índices de exclusão social é um importante avanço da cidadania.
Explicou que o Defensor Público atua também em muitas frentes: saúde, educação, ações coletivas, entre outras.
E lembrou que a assistência jurídica gratuita é que alcança os brasileiros mais carentes.
Terminamos o café e seguimos em frente.
Certos de que, lentamente, caminhamos para um país melhor.
Malandro
Dicró & BMC
